Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

TST confirma ilegalidade de dispensa de trabalhador deficiente

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

A caridade sem fundos

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Má-fé na venda de carro gera indenização

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Art. 511 do CPC. Não há dúvida de que, sob pena de deserção, o preparo deve estar recolhido no ato da interposição do recurso. Nem mesmo se recolhido dentro do prazo recursal, o que não ocorreu no caso dos autos, se tem relevado a circunstância.

Ex-paciente de hospital psiquiátrico tratado com eletrochoque será indenizado pelo Estado

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".

Delegado denunciado na "Operação Anaconda" tem liminar indeferida

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva, preso por, supostamente, ser um dos líderes da quadrilha criminosa descoberta pela Operação Anaconda, da Polícia Federal (PF).

Mantida decisão provisória que permitiu retorno de deputado ao cargo na Alerj

Está mantida a decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Marcos Abrahão, do Rio de Janeiro, ao cargo na Assembléia Legislativa.